26.o Encontro de Santo André - Programação Oficina Contábil & Gestão (tarde 29/2)

Após as palestras do período da manhã, no salão principal da Faculdade Anhanguera-Campus Vila Assunção, o 26.o Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças, em Santo André, no dia 29/2, e o almoço que será livre, com sugestões para restaurantes da região, os trabalhos serão retomados.

Neste momento, no mesmo salão principal da Faculdade, às 13h30, inicia-se a Oficina Contábli & Gestão com novos palestrantes, os palestrantes Di Pietra e Luciano Lima retornam ao palco para dar oportunidade à plateia de fazer perguntas. Di Piedra fará uma abordagem sobre o custo na administração pública, antecedendo o professor Roberto Oliveira Jr., que entrará didaticamente no assunto. Luciano Lima voltará, ao assunto IEG-M, agora dando oportunidade para as perguntas.

Teremos ainda o Dr. Artur Ferreira, que falará sobre execução fiscal, e Paulo Galvão, com as temáticas Controle Interno e Controle Social.

13h30 — 5.o Painel — “Gestão de custos para órgãos públicos”

Palestrante: Roberto Oliveira Jr. — Contador público e professor, presta serviços de consultoria e treinamentos em gestão pública municipal — ele representa o CRC de SP.

Moderadores:

Alexandre Di Pietra — Profissional da Contabilidade, Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário e Especialização em Administração Pública — Ele representa o CRC de SP.
Vera Lúcia Vada - Contadora pública com Especialização em Administração e Gestão, Orçamento, Auditoria Interna e Contabilidade Pública. Conselheira do CRCSP.

O professor Roberto aborda um dos maiores entraves da contabilidade pública, que é a contabilização dos custos nos órgãos públicos, ele terá a companhia do professor Di Pietra, que também abordará sobre o tema no período da manhã. 

14h45 — 6.o Painel — "RE 1355208 - O fim do protagonismo da Execução Fiscal na recuperação da Dívida Ativa?"

Palestrante - Artur Lara Ferreira, dr. — Procurador do Município de Osasco — Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Osasco. Formação: Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP. 

O palestrante abordará as dificuldades enfrentadas na recuperação da dívida ativa municipal e apresentará as medidas que proporcionaram o incremento na recuperação do estoque da dívida ativa de Osasco. A palestra ainda analisará os reflexos do recente julgamento do Recurso Extraordinário 1355208, pelo STF,  que versou sobre a possibilidade de extinção de executivos fiscais de baixo valor e sobre a necessária adoção de meios alternativos e prévios de cobrança da Dívida Ativa.

Moderador: Eduardo Marchette Quadrotti - Delegado de Polícia, atua no Laboratório contra Lavagem de Dinheiro e Crimes Tributários, Professor da FIPECAFI e graduado em Direito e Administração Pública (USP). 

15h45 — 7.o Painel — "Gestão Municipal e IEG-M: Enfrentando Desafios, Alcançando Resultados”

Palestrante - Márcia Harumi Hirata - Economista - da AUDESP - Tribunal de Contas do Estado de SP - responsável pela apuração dos indicadores criados pela Corte de Contas paulista – IEG-M, IEG-Prev e IEG-E – e por subsidiar a apuração do indicador nacional do Instituto Rui Barbosa – IRB – o IEGM Brasil.

Palestrante: Luciano Aparecido de Lima, Contador e Consultor — representa o CRC de SP.

O professor Luciano abrirá debate com os presentes para responder perguntas sobre sua palestra no período da manhã e outras que porventura apareçam nesta etapa. Márcia - fará um resumo de sua apresentação do período da manhã e responderá perguntas dos(as) presentes.

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o desanimador resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, revelando que menos de 10% das prefeituras do estado apresentam administrações efetivas, conforme indicado pelo tribunal. Nenhum município alcançou os níveis A ou B+, representando uma gestão de alta qualidade. Dos 645 municípios analisados, apenas 52 obtiveram a nota B, enquanto a maioria se situou entre as notas C+ (223) e C (369). Sete áreas cruciais sãp avaliadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades, meio ambiente e governança em tecnologia da informação.

A publicação do TCESP no dia reflete a insatisfação da corte com a deterioração das administrações municipais. O Vice-Presidente, Renato Martins Costa, destacou que "não piorar é o mínimo esperado de uma administração responsável".

Os professores já abordaram sobre esses desafios na gestão municipal no período da manhã, reforçarão suas teses nesse painel abrindo para as perguntas e debates.

16h45 — 8.o painel — "Controle Interno Municipal: Pequenas Ações, Grandes Impactos na Gestão Eficiente”

Palestrante: Paulo Galvão — professor e consultor.

O professor Paulo Galvão, que já Secretário de Finanças de Jundiaí conhece bem os 3 controles, o interno, o externo e o social. Tem palestrado sobre o Controle Interno em todo o Estado , principalmente pelo CRCSP, mas sempre exalta os cudiados com os Controles Externos, sendo o principal o Tribunal de Contas, e o Social, onde sugere que as administrações municipais deveriam se importar mais com a transparência de seus controles para que realmente fossem compreendidos pelo cidadão. "Tudo que ser faz em Órgão Público tem que ser destinado ao cidadão, e ele precisa entender como isso está se procedento", explica Paulo Galvão.

As inscrições podem ser feitas no site da www.assefinsp.com.br, basta logar no site (cadeado) e ir em "Inscrições Eventos" clicando ali decide o que assistir.

Veja aqui as programações - clique no nome do painel:

I - Palestras Temática - salão principal - de manhã - das 9 às 12 horas, haverá café da manhã a partir das 8 horas.

II- Oficina Contábil & Gestão, à tarde, no mesmo salão

III - Oficina Fiscal-Tributária será iniciada às 10h30 da sala 2, com almoço entre 12 e 13h30 horas, continua às 13H30 com térnio previsto para 17h30

IV - Secretários e secretárias de finanças se reunirão na sala 3, às 14 horas, em Santo André

V - Almoço no local.