Veja o programa e as palestras temáticas que serão realizadas no 26.o Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças da ASSEFIN em Santo André, no dia 29/2.
A programação será iniciada às 8 horas, com o credenciamento dos incritos e café da manhã (wellcome) no piso 3 da Faculdade Anhanguera- Campus Vila Assunção. O café será servido em uma das salas da faculdade, no mesmo andar das paletras.
Após a abertura, com a presença de dirigentes e autoridades, que deve ocorrer entre 9 e 9h30, serão realizadas as seguintes palestras no salão principal da faculdade:
09h30 — 1.o Painel — Reforma Tributária — A intenção é que sejam dadas notícias sobre o andamento dos trabalhos previstos na recente Portaria do Governo, ela envolve servidores da Receita Federal, entre outros até de outros ministérios, e pessoas indicadas pela Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil e Confederação Nacional de Municípios.
Também serão conhecidas algumas projeções da Reforma Tributária, antes que apareçam os resultados das reuniões que vão definir as leis complementares à reforma.
Moderador — Adriano Luiz Leocadio - Moderador- Secretário de Finanças de Santos e Presidente da ASSEFIN
Debatedores:
Thiago Rubio Salvioni - Subsecretário da Receita Municipal da Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo
Alexandre Grabert, Advogado especialista em Direito Público, Assessor Jurídico da ABRASF — Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira de Finanças das Capitais (ABRASF)
Alexandre Alcântara — Atuou por 35 anos como auditor fiscal da SEFAZ Bahia, autor de diversos livros na área de contabilidade e fraudes contabilidade, expert em auditoria contábil tributária. Professor em cursos de MBA e em treinamentos para administrações tributárias.
10h30 — 2.o painel — ”Os contadores e a auditoria contábil tributária ”
Palestrante: Alexandre Alcantara — Atuou por 35 anos como auditor fiscal da SEFAZ Bahia, autor de diversos livros na área de contabilidade e fraudes contabilidade, expert em auditoria contábil tributária. Professor em cursos de MBA e em treinamentos para administrações tributárias.
A objetivo do professor será abordar o papel dos contadores e advogados no contexto da auditoria contábil tributária, dentro de uma perpectiva de prevenção de fraudes e ações no contencioso.
Alexandre disse ontem 2/2): "O despertar das administrações tributárias municipais para a auditoria contábil tributária será ponto de inflexão e ruptura para a classe contábil e para os operadores do direito".
Ele demonstra em seu programa:
o Contadores: Vamos lembrar o papel dos contadores em prover os empresários de informações para que estes se envolvam de forma direta no processo de produção de uma escrituração contábil que efetivamente apresente a realidade operacional das suas empresas, evitando assim, em caso de passarem por um processo de auditoria contábil tributária se verem envolvidas em situações que possam ser caracterizadas como fraudes contábeis.
o Advogados: Com uma nova atuação das administrações tributárias no lançamento de crédito tributário a partir das informações contábeis, os operadores do direito estarão agora mais próximos dos contadores para elaborar estratégias de compliance fiscal, e se preparando para as novas demandas de defesa nos lançamentos de crédito tributário, através de autos de infração decorrentes desta nova frente de ação das SEFAZ Municipais.
11h00 — 3.o painel — ”A Importância da Contabilidade Pública na Eficiência da Gestão Pública”
Palestrante: — Alexandre Di Pietra — Profissional da Contabilidade, Advogado, Pós-graduado em Direito Tributário e Especialização em Administração Pública — Representa o CRC de SP.
Moderador: Francisco Antonio Da Ascenção Gonçalves Júnior — Contador - especialista em contabilidade e finanças, atua desde 2000 como professor no Estado de São Paulo — Representa o CRC de SP.
O professor traçará uma breve linha do tempo da Contabilidade Pública no Brasil, destacando sua evolução na adoção pelos entes públicos municipais. Contudo, ressalta que persistem desafios, como a necessidade de uma implementação mais abrangente da Contabilidade de Custos.
11h30 — 4.o painel — "Gestão Municipal e IEG-M: Enfrentando Desafios, Alcançando Resultados”
Palestrante: Márcia Harumi Hirata - Economista - da AUDESP - Tribunal de Contas do Estado de SP - responsável pela apuração dos indicadores criados pela Corte de Contas paulista – IEG-M, IEG-Prev e IEG-E – e por subsidiar a apuração do indicador nacional do Instituto Rui Barbosa – IRB – o IEGM Brasil.
Moderador: Luciano Aparecido de Lima — Contador e Consultor nas áreas de gestão pública, especialmente finanças, contabilidade, controle interno, tribunal de contas, orçamento, lei de responsabilidade e transparência fiscal. — representa o CRC de SP.
Moderadora: Vera Lúcia Vada - Contadora pública com Especialização em Administração e Gestão, Orçamento, Auditoria Interna e Contabilidade Pública. Conselheira do CRCSP.
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o desanimador resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, revelando que menos de 10% das prefeituras do estado apresentam administrações efetivas, conforme indicado pelo tribunal. Nenhum município alcançou os níveis A ou B+, representando uma gestão de alta qualidade. Dos 645 municípios analisados, apenas 52 obtiveram a nota B, enquanto a maioria se situou entre as notas C+ (223) e C (369). Sete áreas cruciais sãp avaliadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades, meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
A publicação do TCESP (leia-a aqui)reflete a insatisfação da corte com a deterioração das administrações municipais. O Vice-Presidente, Renato Martins Costa, destacou que "não piorar é o mínimo esperado de uma administração responsável".
O professor Luciano abordará esses desafios na gestão municipal, identificando obstáculos e ressaltando a possibilidade de melhoria desses índices com a adoção de medidas adequadas.
As inscrições podem ser feitas no site da www.assefinsp.com.br, basta logar no site (cadeado) e ir em "Inscrições Eventos" clicando ali decide o que assistir.
Veja aqui as programações - clique no nome do painel:
I - Palestras Temática - salão principal - de manhã - das 9 às 12 horas, haverá café da manhã a partir das 8 horas.
II- Oficina Contábil & Gestão, à tarde, no mesmo salão
IV - Secretários e secretárias de finanças se reunirão na sala 3, às 14 horas, em Santo André
Foi uma experiência enriquecedora participar desse evento. A variedade de temas abordados e a interação com outros participantes foram fantásticas. Recomendo a todos!
Estou muito satisfeito com tudo que vi no evento. Os workshops foram extremamente úteis e as palestras inspiradoras. Parabéns aos organizadores pelo excelente trabalho!
Ana Lucia Cardoso
Que evento incrível! A organização foi impecável e os palestrantes realmente entregaram conteúdo de alto nível. Mal posso esperar pelo próximo!