A ASSEFIN promoverá, no dia 14 de novembro próximo, às 10 horas da manhã, um WorkShop com servidores do Ministério Público Federal, oportunidade em que será apresentado o SIMBA - Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), desenvolvido pelo MPF.
O WorkShop será ministrado por dois palestrantes, Luiz Fernando Rodrigues, Coordenador de Investigações Especiais na Secretaria de Perícia Pesquisa e Analise-PGR, e Álvaro Melo Casseb, Chefe da Divisão de Controle de Atendimentos na Secretaria de Perícia Pesquisa e Analise-PGR, e moderado pelo professor Alexandre Alcântara, que, recentemente, participou do Café da Manhã sobre auditoria contábil, assista aqui.
A intenção do WorkShop é que os municípios e suas equipes jurídicas e de fiscalização tomem conhecimento de um sistema gratuito que permite maior eficiência nas ações de auditoria através de cruzamentos de informações bancárias e fiscais, evitando assim que as administrações fazendárias fiquem dependentes de informações oriundas apenas dos contribuintes ou das agencias bancárias. Para ter acesso ao SIMBA é necessária a celebração de um acordo de cooperação técnica, com o Ministério Público Federal e a observância de requisitos técnicos que constam desse acordo.
Luiz Fernando Rodrigues, palestrante
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Segundo os organizadores, o SIMBA é utilizado para processar dados bancários recebidos de instituições financeiras, de forma segura e padronizada, através da rede mundial de computadores, e permite o acesso direto às contas das empresas fiscalizadas.
Eles também mencionam o recurso extraordinário, o RE nº 601.314, processo-paradigma da repercussão geral, de onde partiu o entendimento de que os órgãos da administração tributária podem solicitar e receber informações de instituições financeiras, bem como de entidades a elas equiparadas, referentes a contribuintes, sem a necessidade de prévia autorização judicial.
Alvaro Casseb, palestrante
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Ao receber os dados das instituições financeiras, o SIMBA permite a consulta dos dados e a extração de relatórios, bem como a exportação dos arquivos para fins de tratamento em outras ferramentas, o que permite fiscalizar e evitar fraudes em movimentações bancárias de forma célere.
A ferramenta trabalha com dados estruturados, normatizados pelo Banco Central, promove o controle através do gerenciamento automático dos atendimentos bancários, por meio da conciliação com o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS/BACEN, produzindo relatórios com cruzamento dessas informações bancárias.
Prof. Alexandre Alcantara - Moderador
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Serviço
1.o WorkShop Virtual da ASSEFIN - SIMBA
Dia 14/11 - às 10 horas
Pelo sistema Zoom (para cidades filiadas à ASSEFIN)
Link do Zoom será enviado diretamente para os inscritos.
Inscrição: https://www.assefinsp.com.br/pt_br/login
Serão ofertadas 10 vagas para entidades parceiras
Conheça os currículos dos palestrantes --> aqui
Veja as decisões que permitem a fiscalização com cruzamentos de informações bancárias --> aqui
Foi uma experiência enriquecedora participar desse evento. A variedade de temas abordados e a interação com outros participantes foram fantásticas. Recomendo a todos!
Estou muito satisfeito com tudo que vi no evento. Os workshops foram extremamente úteis e as palestras inspiradoras. Parabéns aos organizadores pelo excelente trabalho!
Ana Lucia Cardoso
Que evento incrível! A organização foi impecável e os palestrantes realmente entregaram conteúdo de alto nível. Mal posso esperar pelo próximo!