A Reforma Tributária avança para uma nova etapa de implementação e traz desafios imediatos para a gestão municipal. Nesta Oficina de Imersão, especialistas e representantes de instituições diretamente envolvidas na construção do novo sistema tributário abordarão temas essenciais para os municípios, como obrigações acessórias, cadastro único do IBS e da CBS, impactos fiscais e financeiros da transição, compras governamentais, tributação dos serviços financeiros, DeRE e split payment.

O encontro será voltado à atualização técnica, ao esclarecimento de dúvidas e à preparação das administrações municipais para as mudanças que já começam a produzir efeitos na gestão tributária e financeira local.

⚠️ ATENÇÃO – VAGAS LIMITADAS NAS OFICINAS

As oficinas do 15.º SGESP serão realizadas em anfiteatros menores que o Teatro Principal e, por isso, possuem capacidade limitada:

Oficina de Imersão na Reforma Tributária do Consumo – tarde de 29 de julho: 193 vagas, no Anfiteatro C;
Oficina de Contabilidade Pública Avançada – manhã de 30 de julho: 122 vagas, no Anfiteatro B;
Oficina de Gestão Tributária e Auditoria Fiscal – manhã de 30 de julho: 193 vagas, no Anfiteatro C.
As vagas serão destinadas prioritariamente aos municípios associados à ASSEFIN-SP, com limite inicial de duas indicações por município.

Caso um município indique mais de dois participantes, os nomes excedentes serão incluídos em lista de espera e terão prioridade na distribuição das vagas remanescentes.

Também será destinada uma pequena cota a municípios de regiões mais distantes, condicionada à disponibilidade de lugares em cada oficina.

A indicação ou manifestação de interesse não garante automaticamente a vaga. A participação será confirmada pela organização, de acordo com a capacidade de cada anfiteatro.

Durante as oficinas, o Teatro Principal terá palestras e painéis com temas correlatos, oferecendo alternativas de programação aos participantes que não forem acomodados nos anfiteatros.

📌 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

Uma síntese dos principais conteúdos da Oficina de Imersão na Reforma Tributária do Consumo foi incluída na programação do Teatro Principal, das 11h25 às 12h10 do dia 29 de julho, com participação aberta a todos os inscritos no Seminário.

Nesse momento, será apresentado um panorama dos assuntos que serão aprofundados na Oficina específica. As perguntas, os esclarecimentos detalhados e os debates técnicos ficarão reservados para a atividade da tarde, cuja participação dependerá da confirmação da vaga no Anfiteatro C.

📌 CRITÉRIO DA LISTA DE ESPERA

Na distribuição das vagas remanescentes, após o limite inicial de duas indicações por município associado e resguardada a eventual cota destinada aos municípios de regiões mais distantes, terão prioridade os municípios associados com maior número total de inscritos.

A classificação seguirá a ordem decrescente de inscrições. Assim, um município associado à ASSEFIN-SP com dez inscritos terá prioridade sobre outro com nove inscritos, e assim sucessivamente.