O 17.º Encontro de Secretários de Finanças, realizado em 24 de julho de 2019, em Ribeirão Preto, durante o 8.º SGESP, entrou para a história como o ato de fundação oficial da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP).
Em Assembleia, os membros fundadores aprovaram a criação da entidade civil, sem fins lucrativos e de duração indeterminada, com o propósito de fortalecer a gestão fazendária municipal. Entre os objetivos definidos estavam a promoção da justiça fiscal, a assistência técnica às secretarias filiadas, a troca de boas práticas, o estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento institucional, além da capacitação contínua dos profissionais que atuam em áreas como arrecadação, tesouro, fiscalização, contabilidade e tributação.
Na mesma ocasião, foi aprovada a denominação oficial da entidade e fixada sua sede em Ribeirão Preto. Também foi votado e aprovado o Estatuto Social, que passou a reger a associação, e eleito o primeiro corpo diretivo para o mandato até março de 2021, sob a presidência de Manoel de Jesus Gonçalves, secretário de Finanças de Ribeirão Preto.
A diretoria eleita contou ainda com Maurício Luís Franco (Santos) como 1.º vice-presidente; Mary Brito Silveira (Olímpia) como 2.ª vice-presidente; Carlos Augusto Bellintani (Guariba) e Itamar Corrêa Viana (Suzano) na tesouraria; José Aparecido Vidotti (Limeira) e Ricardo Lopes Fernandes (Americana) na secretaria; Tarcísio Galvão de Campos Cintra (Campinas) e Ângelo Bevilacqua Neto (São José do Rio Preto) nas Relações Institucionais; Jefferson Cirne da Costa (São Caetano do Sul) e Pedro Sotero de Albuquerque (Osasco) na Expansão. O Conselho Fiscal foi composto por Everson Demarchi (Bauru), Carlos Eduardo da Silva Lucena Poiares (Altinópolis), Josué Cardoso de Lima (Araçatuba), Gilmar Dietrich (Rio Claro) e Georgia Augusta Ortenzi (Itu).
Após a posse, os presentes também aprovaram o Regimento Interno da entidade e a previsão orçamentária para o período de 2019. Entre os avanços previstos estavam a adoção de contribuições proporcionais à população dos municípios filiados, a possibilidade de realização de assembleias virtuais ou híbridas e a criação de representações regionais.
Com isso, a ASSEFIN-SP nasceu oficialmente, consolidando o processo iniciado no 16.º Encontro, em 2018, quando os secretários decidiram transformar o Fórum SEFIN-SP em uma associação institucional e representativa. O marco de 2019 estabeleceu as bases de governança, sustentabilidade e expansão da entidade, que desde então se tornou uma das principais referências nacionais no fortalecimento da gestão fazendária municipal.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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