No dia 19 de novembro, São José do Rio Preto sediará o 29º Encontro de Gestores Municipais, que contará com painéis dedicados a temas de grande relevância para a gestão pública, como a Gestão Contábil Pública. Um dos destaques será a palestra "EFD-Reinf e Distribuição de Receitas", conduzida por Lettícia Gabriela da Silva, Secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo. Especialista em gestão financeira e fiscal municipal, Lettícia trará orientações valiosas sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf) e o papel da distribuição de receitas para um planejamento e execução financeira mais eficientes.
No dia 19 de novembro, São José do Rio Preto sediará o 29º Encontro de Gestores Municipais, que contará com painéis dedicados a temas de grande relevância para a gestão pública, como a Gestão Contábil Pública. Um dos destaques será a palestra "EFD-Reinf e Distribuição de Receitas", conduzida por Lettícia Gabriela da Silva, Secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo. Especialista em gestão financeira e fiscal municipal, Lettícia trará orientações valiosas sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf) e o papel da distribuição de receitas para um planejamento e execução financeira mais eficientes.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Lettícia também destacará o papel do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — que representa 22,5% da arrecadação líquida do IR e do IPI — especialmente para municípios menores. Ela ressalta que o acompanhamento das informações do IBGE e das decisões do TCU é essencial para o cálculo dos percentuais de participação, além de enfatizar que ações judiciais ou mudanças legislativas podem impactar esses valores. “Monitorar a arrecadação da União é essencial para garantir uma boa gestão das contas municipais”, afirma.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Em um contexto em que o aumento de impostos é praticamente inviável, Lettícia recomenda a educação fiscal e a conscientização dos contribuintes como pilares para incrementar as receitas municipais de forma sustentável. Entre as medidas sugeridas, ela destaca:
- Combater inconsistências tributárias, evitando erros na avaliação de imóveis e na cobrança de tributos.
- Modernizar sistemas tributários e atualizar cadastros imobiliários.
- Fortalecer a fiscalização com tecnologia e incentivar o pagamento de tributos.
- Facilitar a comunicação com contribuintes e promover a regularização de débitos.
Ela também recomenda programas de apoio a pequenos empreendedores, destacando a importância de campanhas de regularização e de simplificação de processos para alvarás e licenças. Para garantir a continuidade e a qualidade dos processos administrativos, Lettícia enfatiza a importância da permanência das equipes técnicas nas Secretarias de Finanças e aconselha os novos gestores a estarem atentos às tendências econômicas locais e nacionais, principalmente no que diz respeito à arrecadação estadual e federal. “Em 2025, com as incertezas econômicas, o acompanhamento constante da economia será primordial para decisões que impactam as finanças municipais", pontua.
O 29º Encontro de São José do Rio Preto promete oferecer uma oportunidade enriquecedora para os gestores municipais, apresentando insights valiosos sobre gestão fiscal e fortalecendo o papel das finanças públicas como motor do desenvolvimento local. A palestra de Lettícia Gabriela da Silva sobre EFD-Reinf e distribuição de receitas se destaca como um marco na capacitação dos administradores municipais e reforça a importância do planejamento e da transparência na gestão pública.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
29.º Encontro de Servidores e Dirigentes Fazendários da ASSEFIN-SP (Finanças - Contabilidade - Auditoria-Fiscal)
📅 Data: 19 de novembro
🕗 Horário: 08h às 17h30
📺 Local: Auditório ACIRP - Anatol Konarski; Avenida Bady Bassitt, 4052 - São José do Rio Preto - SP
📺 Evento presencial e gratuito
🔗 Inscrições aqui - Para garantir a participação, os interessados devem acessar o site oficial da ASSEFIN. Após o cadastro com e-mail e senha, os usuários poderão acessar o painel do evento, no mesmo local, e concluir a inscrição.
Estacionamento: Há muitas vagas há menos de uma quadra do local
Hospedagem: (Para ter desconto, consulte-nos) Augustus Plaza Hotel - Rua Voluntarios de São Paulo, 2771 - CENTRO - São José do Rio Preto - SP
Almoço - Restaurante Samambaia: (por adesão) - R. Dr. Presciliano Pinto, 2324 - Santos Dumont, São José do Rio Preto - SP
