6.º SGESP reúne TCU, Receita Federal, STN, CRCSP, TCE-SP e FIPE

Nos dias 19 e 20 de julho de 2017, Ribeirão Preto sediou a sexta edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), que ao longo dos anos vem confirmando sua posição entre os mais importantes encontros técnicos do país voltados à administração financeira municipal. O evento foi realizado pelo Fórum Permanente de Secretários/Diretores Municipais de Finanças e Fazenda do Estado de São Paulo (Fórum SEFIN-SP), em parceria com a Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ribeirão Preto.

A programação reuniu especialistas, gestores públicos, economistas, procuradores, consultores e autoridades das esferas federal, estadual e municipal, ampliando significativamente o alcance temático do seminário.

Para o presidente do evento e secretário-executivo do Fórum SEFIN-SP, Francisco Sérgio Nalini, o SGESP chegava, em 2017, à sua maturidade institucional:

“O evento cresceu e se firmou como referência no segmento. Nasceu para discutir apenas contabilidade pública, mas ganhou um leque ideal para as prefeituras: custos, controladoria, orçamento, prestação de contas, aumento de receitas e execução fiscal”, afirmou Nalini, lembrando que o seminário sempre trouxe especialistas que viviam o dia a dia da gestão pública.

Abertura reuniu prefeitos, autoridades e especialistas fazendários
A abertura oficial do 6.º SGESP e do 14.º Encontro de Secretários do Fórum SEFIN-SP ocorreu no anfiteatro da Faculdade Estácio, com a presença do prefeito Duarte Nogueira, de prefeitos da região, vereadores, representantes municipais da área fazendária, associações e conselhos municipais.

Compuseram também a mesa, entre outras autoridades, Francisco Sérgio Nalini, presidente do SGESP; Manoel de Jesus Gonçalves, secretário da Fazenda de Ribeirão Preto; e Mary Brito Silveira, presidente do Fórum SEFIN-SP.

O prefeito destacou o momento econômico delicado:

“É um privilégio sediar este evento em um momento tão desafiador, depois de três anos consecutivos de retração econômica nacional. É tarefa dos consultores e especialistas fazendários fazer mais com menos. A convivência nestes dois dias vai permitir gerir a escassez com melhores resultados para a população que mais precisa dos serviços públicos.”

Palestrantes de várias áreas ampliaram o conteúdo técnico
A edição reuniu nomes expressivos da administração pública e da gestão fazendária. Entre eles:

• Augusto Nardes, ministro do TCU, que cumpriu a promessa feita no ano anterior e retornou a Ribeirão Preto para ministrar a palestra inicial “Governança Pública: O Desafio do Brasil”;

 

• João Luiz Giona Júnior, coordenador do orçamento do Estado do Paraná, que apresentou métodos e desafios do orçamento público moderno;
• Sérgio Ciquera Rossi, secretário-diretor geral do TCE-SP, e Marcos Vinício Bilancieri, prefeito de Boracéia e consultor, que analisaram transparência e controle interno;
• François E. J. de Bremaeker, economista e geógrafo, que examinou a situação financeira dos municípios diante da reforma tributária;
• Dr. Daniel Belmiro Fontes, da Receita Federal, que debateu a simplificação de processos tributários;
• Alexandre Sobreira Cialdini, ex-secretário de São Bernardo do Campo e Fortaleza, que tratou de IPTU e modernização das taxas municipais;
• Rafael Leão Câmara Felga (ANPM), que apresentou mecanismos de melhoria na execução fiscal;
• Roberto Pereira, Paulo Galvão e Ulisses Sales, economistas da FIPE, que trouxeram estratégias para o aumento das receitas municipais;
• Taisa Dosso, procuradora do município e presidente da Associação dos Procuradores de Ribeirão Preto;
• Alberto Cardoso, Cadastro da Dívida Pública (CDP) e Rodrigo Pereira Neves, Matriz de Saldos Contábeis (MSC), ambos da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação - CCONF/STN;
• Luiz Fernando Ferrari, diretor da MGCON, especialista em custos e processos públicos.

Painéis temáticos abordaram controladoria, transparência e governança
Um dos destaques foi o painel dedicado à controladoria pública, coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi a terceira vez que o SGESP levou o tema ao centro das discussões, consolidando-o como uma área estratégica em expansão no país.

Os conteúdos apresentados percorreram temas diretamente ligados ao cotidiano das administrações municipais:

• Orçamento público e contabilidade
• IPTU, ISS e taxas municipais
• Cobrança, dívida ativa e execução fiscal
• Reforma tributária e seus impactos diretos
• Controle interno, transparência e governança
• Financiamento e sustentabilidade fiscal

SGESP 2017 aprofundou debates e ampliou o diálogo técnico
A 6.ª edição reafirmou o SGESP como um polo de formação, debate e difusão de conhecimento fazendário, reunindo temas estratégicos e especialistas de alto nível.

As discussões contribuíram para aprimorar a gestão municipal, apontando caminhos de:

• maior eficiência,
• equilíbrio fiscal,
• inovação administrativa,
• modernização dos sistemas e processos tributários.

14.º Encontro do Fórum SEFIN-SP reforçou integração entre municípios
Paralelamente ao SGESP ocorreu o 14.º Encontro do Fórum SEFIN-SP, reunindo secretários municipais de finanças de todo o estado. Criada em Ribeirão Preto e então completando quatro anos, a entidade reafirmava seu papel de orientação técnica e integração institucional.

O secretário da Fazenda, Manoel de Jesus Gonçalves, destacou:

“Apoiamos a continuidade do Fórum por entender que ele é fundamental para a troca de experiências em um momento tão difícil para as finanças municipais.”

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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