O 8.º Encontro Estadual do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo (Fórum SeFin-SP) foi realizado em 29 de outubro de 2014, no Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS), reunindo mais de 300 participantes de 100 municípios paulistas. Com uma programação de 10 palestras e sessões simultâneas, o evento consolidou o Fórum como o principal espaço estadual de capacitação e diálogo entre gestores fazendários.
O anfitrião e secretário da Fazenda de Sorocaba, Aurílio Sérgio Costa Caiado, abriu os trabalhos destacando a importância da cooperação entre as administrações municipais.
“Discutir e aprender com o que funciona em outros municípios é essencial para aprimorar a gestão financeira e evitar erros,” afirmou. A preocupação central do encontro foi minimizar os impactos da crise econômica na prestação de serviços públicos, especialmente nos municípios menores, que enfrentam maior vulnerabilidade.
O presidente da ASSEFIN-SP e secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Francisco Sérgio Nalini, alertou para o cenário econômico adverso que os municípios enfrentavam naquele período: queda na arrecadação, inflação elevada, endividamento crescente e retração dos investimentos públicos.
“A arrecadação está no limite. A inflação alta, o endividamento crescente e a falta de crescimento econômico prejudicam seriamente as finanças locais,” alertou, prevendo dificuldades até 2015.
Felipe de Castro Campos, secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Iperó, reforçou as previsões, enfatizando que os pequenos municípios terão mais dificuldades para sustentar investimentos e serviços essenciais.
O economista José Roberto Afonso reforçou que a conjuntura exigia responsabilidade fiscal e planejamento criterioso, orientando que os municípios focassem em eficiência e resultados.
Segundo João Esquerdo, assessor da Secretaria da Fazenda de Sorocaba, o encontro alcançou seu principal objetivo de estimular o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos. “Essa troca é indispensável para que os municípios enfrentem os desafios econômicos com eficiência e inovação,” comentou.
As apresentações da manhã abordaram políticas tributárias, justiça fiscal, controle interno e desenvolvimento regional por meio das compras públicas. À tarde, ocorreram sessões temáticas simultâneas, com debates sobre monitoramento de resultados, qualidade dos serviços públicos e o novo regime jurídico das parcerias voluntárias, instituído pela Lei Federal nº 13.019/14.
O encerramento ficou a cargo do ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que destacou o papel estratégico dos municípios na retomada econômica do país.
Em seu discurso, Afif elogiou a iniciativa do Fórum por “reunir gestores locais que lidam diretamente com as dificuldades fiscais e buscam soluções inovadoras com responsabilidade e criatividade”.
O 8.º Encontro reafirmou a importância da gestão pública qualificada, cooperativa e prudente, especialmente em períodos de crise, fortalecendo a integração entre secretários e técnicos fazendários de todo o Estado e consolidando o Fórum SeFin-SP como uma das mais relevantes redes municipais de finanças do país.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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