ASSEFIN-SP reúne recorde de público no 27.º Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças em Jundiaí

A cidade de Jundiaí sediou, na terça-feira, 30 de abril de 2024, o 27.º Encontro de Servidores e Dirigentes de Finanças do Estado de São Paulo, promovido pela ASSEFIN-SP (Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo). O evento foi realizado no auditório da UniAnchieta e contou com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), da Prefeitura de Jundiaí e da própria UniAnchieta.

A edição foi marcada por dois recordes históricos: 334 participantes presenciais e 81 cidades representadas, consolidando-se como o maior encontro já promovido pela entidade. Servidores e dirigentes de todo o Estado, incluindo representantes da Secretaria de Finanças de Praia Grande, compareceram para acompanhar as discussões e trocar experiências sobre temas fundamentais da gestão pública e fazendária.

O presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocadio, que também é secretário de Finanças de Santos, celebrou os resultados, afirmando que o crescimento da entidade é fruto do trabalho contínuo de interiorização das ações:

“Apesar da enorme satisfação com os números, não houve muita surpresa. À medida que realizamos esses encontros regionais, mais servidores e dirigentes municipais conhecem o trabalho da ASSEFIN e participam ativamente de nossas atividades”, destacou.

Leocadio lembrou que, após a pandemia, a associação já realizou encontros de sucesso em Santos, São José dos Campos, Araçatuba, Santo André e Ribeirão Preto — cidade que sediará o próximo evento, em julho, dentro do 13.º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP).

Painéis e debates sobre os principais desafios da gestão fazendária

A programação do encontro começou com o painel “Inovações implementadas na Secretaria da Fazenda de Porto Alegre”, apresentado por Rodrigo Fantinel, secretário da Fazenda de Porto Alegre e presidente da ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais). Ele compartilhou experiências de modernização na administração tributária da capital gaúcha.

Em seguida, o professor e assessor da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, Alberto Macedo, falou sobre “Os próximos passos da Reforma Tributária”, destacando os desdobramentos da Emenda Constitucional nº 132/2023 e os desafios para os municípios no novo modelo de arrecadação.

No terceiro painel, Fábio Corrêa Xavier, diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), apresentou “O Potencial da Inteligência Artificial na Transformação Digital”, explicando como o uso de IA pode revolucionar o controle e a gestão fiscal das administrações públicas.

Durante a tarde, o painel “Os cuidados necessários com o fim de mandato” trouxe alertas importantes de Francisco José Pupo Nogueira Filho, do TCE-SP, e dos consultores Alexandre Di Pietra e Luciano de Lima, do CRCSP, sobre a responsabilidade fiscal e os cuidados contábeis que os municípios devem adotar no encerramento de mandatos.

O tema “O enquadramento das MEIs e o Simples Nacional” foi conduzido por Josué Cardoso de Lima, fiscal tributário de Araçatuba, e Paulo Campos Garcia, especialista em Simples Nacional, que explicaram as principais mudanças e exigências legais no regime simplificado.

Na sequência, o auditor-fiscal da Receita Federal, Renato S. Thiago de Souza, apresentou o “ContAgil”, uma nova ferramenta tecnológica desenvolvida pela Receita para aprimorar a fiscalização fiscal. Já Anderson Félix de Oliveira, também auditor-fiscal da RFB, abordou o tema “Fraudes fiscais estruturadas”, detalhando estratégias de combate e prevenção a práticas ilícitas que afetam a arrecadação municipal.

Encerrando o evento, o painel “O contencioso e suas instâncias de julgamento e a execução fiscal” foi conduzido pelo professor e advogado José Eduardo Saran, que por 14 anos atuou como julgador do TIT-SP (Tribunal de Impostos e Taxas), e moderado pela procuradora Cláudia Helena Fuso Camargo, chefe da Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Jundiaí. O debate reforçou a importância da estruturação jurídica e administrativa para fortalecer a recuperação de créditos municipais.

Integração e fortalecimento da rede fazendária

O 27.º Encontro da ASSEFIN-SP foi marcado pela amplitude dos temas abordados e pela diversidade de participantes, refletindo o esforço da entidade em promover capacitação, integração e modernização da gestão fazendária em todo o Estado de São Paulo.

Ao final, Adriano Leocadio ressaltou que a troca de experiências entre municípios é essencial para aprimorar práticas e políticas públicas:

“A ASSEFIN nasceu com o propósito de unir e fortalecer os gestores fazendários. Esses encontros mostram que estamos no caminho certo, levando conhecimento técnico e diálogo para todas as regiões do Estado”, concluiu.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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