Nos dias 21 e 22 de outubro de 2024, a cidade de Campinas será palco de um curso intensivo sobre o Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela MAXXI Capacitações, com o apoio da Associação das Secretarias de Fazenda do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP). O evento será realizado no Nacional INN Campinas e contará com uma carga horária de 12 horas-aula, distribuídas em dois dias de capacitação, voltada para assessores, colaboradores, secretários municipais, fiscais de tributação e gestores públicos interessados em aprimorar o conhecimento sobre a legislação e arrecadação do ITR.
Com o objetivo de capacitar os participantes para aumentar a receita municipal obtida com o imposto, o curso focará nos caminhos para efetivar convênios com a Receita Federal, permitindo que as prefeituras saiam da arrecadação de 50% para 100% do produto do ITR. Além disso, serão abordados conceitos sobre fiscalização prática e manutenção eficiente, em conformidade com as normas vigentes.
O conteúdo programático abrange tópicos essenciais, como:
1. Aspectos Legais do ITR
2. Celebração de Convênio – passo a passo
3. Sistemas da Receita Federal do Brasil
4. Como emitir Termo de Intimação Fiscal, Constatação e Notificação de Lançamento
5. Dia a dia do Fiscal do ITR
6. Análise de Laudos
7. Contextualização, previsão e atualidades
8. Estudos de Casos práticos
Entre os professores, estarão Enio José Vichroski, auditor de tributos municipais e especialista em tributação, e Wilson Jacob, fiscal tributário com quase três décadas de experiência. Ambos trarão exemplos práticos de suas atuações nos municípios de Campo Erê (SC) e Juara (MT), respectivamente, com foco na fiscalização e gestão eficiente do ITR.
O curso será gratuito para secretários de finanças ou seus representantes das cidades associadas à ASSEFIN. Para demais interessados, o valor de inscrição é de R$ 2.000,00. O investimento inclui material didático, suporte técnico por quatro meses e certificado de conclusão.
