A oitava e última edição dos Diálogos da Reforma Tributária marcou o encerramento de uma série de eventos que se consolidaram como espaços indispensáveis para o debate e a difusão de conhecimento sobre a modernização do sistema tributário brasileiro. A iniciativa foi organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP).
Na abertura do último encontro, Alberto Macedo, auditor fiscal de São Paulo e coordenador técnico da FNP na reforma tributária, destacou o propósito do projeto: proporcionar um fórum de diálogo com especialistas e autoridades sobre os avanços e desafios da reforma tributária, reforçando a transparência e o engajamento da sociedade.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Entre os participantes estavam Bernardo Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária; Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da USP; Rodrigo Fantinel, secretário da Fazenda de Porto Alegre e presidente da ABRASF; e Adriano Leocádio, secretário de Finanças de Santos e presidente da ASSEFIN-SP.
Os debates ressaltaram os avanços de 2024, como a aprovação da Lei Complementar 68/2022, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo. Também foram discutidos os desafios futuros, incluindo a implantação do comitê gestor provisório e a aprovação do PLP 108/22, ambos fundamentais para 2025.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)O legado do federalismo cooperativo
Bernardo Appy destacou o ineditismo e o sucesso do processo de elaboração da Lei Complementar 68, construído de forma colaborativa entre União, estados e municípios, com a participação de mais de 300 técnicos das três esferas da federação. “O que tinha tudo para dar errado, deu muito certo. Essa cooperação é o maior legado da reforma tributária e demonstra que o federalismo cooperativo pode funcionar”, afirmou o secretário.
Adriano Leocádio, presidente da ASSEFIN-SP, enfatizou que a simplificação tributária é um marco essencial para o crescimento econômico do Brasil. “O setor produtivo vinha sendo penalizado há muito tempo. A reforma representa um encontro de interesses e um avanço necessário para o país”, reforçou.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Encerramento com perspectivas para 2025
Com a sanção presidencial da Lei Complementar 68 prevista para 2025 e a votação do PLP 108 ainda pendente, os Diálogos da Reforma Tributária deixam um legado de união, diálogo e construção coletiva. A série foi um marco para a modernização do sistema tributário brasileiro, apontando caminhos para a implementação de um modelo mais simples, justo e eficiente.
by João Petrasso
-estagiário estudante de jornalismo
