Entre os dias 24 e 28 de abril de 2017, Campos do Jordão sediou o 61º Congresso Estadual de Municípios, promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM). O evento reuniu prefeitos, secretários e especialistas para debater desafios e soluções para a gestão pública municipal. Dentro dessa programação, o Fórum Sefin foi convidado a participar e realizou uma reunião especial no dia 27 de abril, promovendo o 13º Encontro Estadual de Secretários de Finanças/Fazenda.
O encontro contou com a presença de diversos secretários municipais de finanças, incluindo o secretário adjunto de Campos do Jordão, Diogo de Jesus, Eurípedes e Ulisses Sales, diretores da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). O presidente do Fórum, Francisco Sérgio Nalini, ministrou uma palestra enfatizando a importância do Código Tributário Municipal para a administração tributária e a arrecadação eficiente nos municípios.
Durante o evento, os fundadores do Fórum, Sérgio Nalini (Ribeirão Preto) e Roberto Pereira (Araraquara), apresentaram um panorama da atuação da entidade, incentivando os secretários a se engajarem na iniciativa. O papel do Fórum Sefin como defensor dos interesses municipais foi reforçado pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris, que destacou a necessidade de um novo pacto federativo, garantindo uma repartição tributária mais justa entre os entes federados.
Debates sobre Gestão e Sustentabilidade Fiscal
O 61º Congresso também discutiu desafios da sustentabilidade fiscal e soluções para enfrentar tempos de crise. O presidente da APM, Carlos Alberto Cruz Filho, ressaltou a necessidade de melhorar a eficiência da gestão pública para atender às demandas da população. O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sidney Beraldo, defendeu o controle de gastos e a adoção do orçamento base zero como estratégias para otimizar os recursos municipais.
A gestão da saúde foi outro tema central do congresso. O secretário estadual de Saúde, David Uip, alertou sobre o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), apontando que os municípios vêm assumindo grande parte dos custos, enquanto os repasses federais diminuem progressivamente. Ele também destacou o impacto da judicialização da saúde, que tem gerado altos custos ao Estado de São Paulo, comprometendo a administração do sistema público.
O evento consolidou-se como um espaço estratégico para troca de experiências e aprimoramento da gestão pública municipal. O Fórum Sefin, ao reunir especialistas e secretários, reafirmou seu compromisso com a modernização da gestão fazendária e com a busca por soluções inovadoras para fortalecer a administração tributária nos municípios paulistas.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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