Nos dias 27 e 28 de julho de 2016, Ribeirão Preto sediou a 5.ª edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). Realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Fórum SEFIN-SP, o evento ocorreu no Teatro Uniseb Estácio, com entrada gratuita, reunindo gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle.
Abertura do evento
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Abertura oficial
A abertura contou com a participação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes, além da prefeita Dárcy Vera e do secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, que recepcionaram gestores e representantes de órgãos de controle, finanças públicas e fiscalização.
João Augusto Nardes
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Programação técnica com temas atuais e de alta complexidade
Ao longo dos dois dias, o 5.º SGESP recebeu representantes do Tesouro Nacional, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da Receita Federal do Brasil e especialistas acadêmicos de diversas regiões. As discussões contemplaram alguns dos temas mais relevantes da administração pública contemporânea, entre eles:
• Inteligência fiscal e aumento da eficiência arrecadatória
• Judicialização da Saúde e seus impactos imprevisíveis no orçamento municipal
• Securitização da Dívida Ativa e alternativas para liquidez das finanças públicas
• Fiscalização e aprimoramentos do TCESP
• Desafios da Lei de Responsabilidade Fiscal e a crise fiscal dos entes federados
• Operações de crédito e novos modelos de financiamento público
A participação contínua da Secretaria do Tesouro Nacional reforçou a vocação histórica do SGESP para aprofundar a contabilidade pública, a governança fiscal e a consistência das informações. O TCESP, por sua vez, destacou práticas de controle externo e orientações técnicas essenciais ao cotidiano dos municípios.
Painel Judicialização da saúde
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)12.º Fórum SEFIN-SP integra a programação
No dia 27, às 16h, ocorreu o 12.º Encontro Estadual de Secretários de Finanças/Fazenda (Fórum SEFIN-SP), conduzido pelo secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, que é presidente do grupo. O encontro reuniu gestores de diversas regiões paulistas para discutir política tributária, justiça fiscal e desafios estruturais da gestão fazendária.
12.º Encontro Estadual de Secretários de Finanças/Fazenda
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Destaques institucionais e aprofundamentos temáticos
A edição marcou mais uma participação ministerial na abertura do SGESP, reforçando a centralidade do controle externo e da boa governança para a administração pública municipal.
Outro tema de grande repercussão foi a Judicialização da Saúde, responsável por pressões significativas e inesperadas sobre os orçamentos locais. O debate abordou planejamento, contingência e articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Securitização volta a ser discutida
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)A securitização dos ativos municipais — especialmente da dívida ativa — também ganhou destaque, retomando um debate iniciado na edição anterior e que voltaria à pauta nacional anos depois, demonstrando a capacidade do SGESP de antecipar questões estratégicas para a fazenda pública.
Com conferências de alto nível, presença de órgãos federais e estaduais e análise de temas sensíveis à realidade dos municípios, o 5.º SGESP consolidou-se como uma das referências nacionais na agenda fazendária, fortalecendo o intercâmbio técnico e a qualificação dos servidores públicos.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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