No dia 19 de novembro de 2024, São José do Rio Preto será palco do 29º Encontro de Dirigentes e Servidores Públicos Municipais Fazendários da ASSEFIN-SP, a ser realizado no Auditório ACIRP - Anatol Konarski. Este evento reunirá líderes e profissionais da área fazendária para debater temas cruciais, como gestão da dívida ativa, inovações tecnológicas e reforma tributária, oferecendo aos participantes uma rica programação de painéis e palestras.
08h00 - 09h00 – Coffee de Boas-Vindas
Recepção dos participantes e networking.
09h00 - 09h30 – Abertura Oficial
Discurso de boas-vindas da organização e representantes.
Palestras da manhã - 09h30 às 12h00
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)09h30 - 10h10
Palestra 1 - Cessão de Créditos Tributários (Dívida Ativa)
Palestrante: Stefania Wludarski
Função atual: Secretária da Fazenda de São Caetano do Sul
Briefing: Discussão sobre estratégias de cessão de créditos tributários para aumentar a arrecadação municipal, com novas ferramentas jurídicas.
Legislação: Lei Complementar nº 208/2024 e Lei nº 6.224 de 2024 (São Caetano do Sul).
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)10h10 - 10h50
Palestra 2 - Desvendando os Segredos da LGPD no Mundo Fazendário
Palestrante: Daniel Cesar
Função atual: Analista na Gestão do Programa de Privacidade e Proteção de Dados do SERPRO
Briefing: Impactos da LGPD nas prefeituras, com foco na implementação de medidas de conformidade eficazes.
Legislação: Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
10h50 - 11h20
Palestra 3 - Aplicações da IA no Cotidiano do Serviço Público
Palestrante: Marcelo Rodrigo de Souza Pita
Função atual: Gerente de Projetos na Superintendência de Soluções Analíticas e Inteligência Artificial do SERPRO
Briefing: A Inteligência Artificial (IA) tem automatizado processos em diversas áreas, desde redes sociais até sistemas governamentais. Nesta palestra será demonstrado como essa tecnologia pode auxiliar em algumas das principais demandas do setor público.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Palestra 4 - Como se Preparar para a NLLC: Dominando as Novas Regras para Licitações e Contratos
Palestrante: Alexandre di Pietra
Função atual: Advogado e profissional na área de contabilidade, palestrante do CRCSP
Briefing: Principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) e orientações práticas para adaptação às novas regras.
12h00 – Encerramento das atividades da manhã
12h00 - 13h30 – Almoço
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)13h30 - 14h10
Palestra 5 - Plano Plurianual: Cuidados na Elaboração e Importância na Execução Orçamentária
Palestrante: Roberto de Oliveira Jr.
Função atual: Palestrante do CRC/SP, presta serviços de consultoria e treinamentos em gestão pública municipal
Briefing: Como elaborar um PPA adequado, o que ele deve conter obrigatoriamente e sua conexão com a execução orçamentária.
14h10 - 14h50
Palestra 6 - EFD-Reinf e Distribuição de Receitas
Palestrante: Letticia Gabriela da Silva
Função atual: Secretária de Finanças de Santa Cruz do Rio Pardo
Briefing: Orientações sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções (EFD-Reinf) e a distribuição de receitas no planejamento e execução financeira e orçamentária, destacando sua importância no controle fiscal e na eficiência da gestão municipal.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)14h50 - 15h30
Palestra 7 - Reforma Tributária: Avanços e Próximos Passos
Palestrante: José Alberto de Oliveira Macedo
Função atual: Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo
Briefing: Análise do estágio atual da Reforma Tributária, seus impactos sobre os municípios e o que ainda está por vir. Desafios para os gestores públicos e como se preparar.
15h30 - 16h10
Palestra 8 - Reforma Tributária de Consumo - Aspectos Técnicos
Palestrante: Robson Lima
Função atual: Gerente Nacional do Projeto Estratégico da Reforma Tributária Brasileira de Consumo - SERPRO
Briefing: Foco nos detalhes técnicos da Reforma, com ênfase na tecnologia e seus impactos na administração tributária.
Legislação: Reforma tributária baseada na PEC 45/2019 e PEC 110/2019.
16h10 - 16h50
Palestra 9 - Reforma Tributária: Modelos Operacionais em Discussão
Palestrante: Álvaro Bahia
Função atual: Coordenador Técnico do ENCAT - Gestor Nacional dos Documentos Fiscais Eletrônicos de Mercadorias, Superintendência de Administração Tributária – SAT, Secretaria da Fazenda - BA
Briefing: Discussão sobre as mudanças fiscais trazidas pela Reforma, com foco na adaptação dos municípios às novas regras de arrecadação.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)16h50 - 17h10
Palestra 10 - Agilizando a Abertura de Empresas
Palestrante: Marco Aurélio Belentani de Carvalho
Função atual: Coordenador Executivo de Políticas Públicas - Chefe do Depto de Cadastro de Pessoas e Atividade da Prefeitura de São José do Rio Preto.
Briefing: Discussão sobre a automatização de processos para facilitar a abertura de empresas de baixo risco, com destaque para o sistema Facilita.
17h10 - 17h30
Palestra 11 - Prestação de Contas do 3º Setor
Palestrante: Renan de Lima Teixeira
Função atual: Responsável pela implantação do novo formato de Gestão Digital das Prestações de Contas da Prefeitura de São José do Rio Preto
Briefing: Avanços no controle da prestação de contas do 3º Setor, com a implementação de um novo sistema reconhecido pelo TCESP.
Prédio ACIRP - São José do Rio Preto
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Período da Manhã - conheça os palestrantes → aqui
Período da Tarde - conheça os palestrantes → aqui
29.º Encontro de Servidores e Dirigentes Fazendários da ASSEFIN-SP (Finanças - Contabilidade - Auditoria-Fiscal)
📅 Data: 19 de novembro
🕗 Horário: 08h às 17h30
📺 Local: Auditório ACIRP - Anatol Konarski; Avenida Bady Bassitt, 4052 - São José do Rio Preto - SP
📺 Evento gratuito e presencial
🔗 Inscrições aqui - Para garantir a participação, acesse o site oficial da ASSEFIN. Se for um novo usuário, cadastre-se primeiro, criando login com e-mail e senha. Caso já tenha cadastro, ou tenha acabado de se cadastrar, basta fazer o login e concluir a inscrição no painel do evento.
Estacionamento: Há muitas vagas há menos de uma quadra do local
Hospedagem: (Para ter desconto, consulte-nos) Augustus Plaza Hotel - Rua Voluntarios de São Paulo, 2771, Centro -São José do Rio Preto - SP
Almoço - Restaurante Samanbaia: (por adesão) - R. Dr. Presciliano Pinto, 2324 - Santos Dumont, São José do Rio Preto - SP
