São Paulo adere à ASSEFIN-SP defendendo a união dos municípios na reforma tributária

A cidade de São Paulo oficializou sua filiação à Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP) em cerimônia realizada em 1º de abril, durante o 30º Encontro de Titulares de Finanças na sede da Secretaria Municipal da Fazenda. O evento reuniu representantes de diversos municípios paulistas, além de membros da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Paulista de Municípios (APM).

O secretário municipal da Fazenda, Luís Felipe Vidal Arellano, celebrou a adesão e classificou o momento como um reparo histórico no relacionamento entre a capital e as demais cidades do estado. “A filiação representa a correção de um distanciamento equivocado. Num cenário como o da reforma tributária, é fundamental estarmos conectados, trocando experiências e articulando ações em conjunto para que os municípios não sejam deixados de lado nas decisões nacionais”, destacou.

Arellano também ressaltou os impactos profundos da reforma tributária sobre a estrutura fiscal brasileira. “Sabemos que essa reforma pode trazer avanços importantes para o país, mas os desafios para sua implementação ainda são grandes, principalmente no que diz respeito ao equilíbrio federativo.”

Durante o evento, o auditor fiscal Alberto Macedo, coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Secretaria da Fazenda paulistana, reforçou a importância de maior cooperação entre os entes municipais diante da transição do ISS para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “Essa mudança exige integração. Só unidos os municípios poderão se posicionar de forma sólida diante desse novo cenário fiscal.”

O presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Leocadio, também comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelas administrações locais, especialmente no que diz respeito ao aumento de responsabilidades sem o devido repasse de recursos. “A Constituição de 1988 elevou os municípios ao status de ente federado, mas não equilibrou a divisão de receitas. E é nas prefeituras onde as políticas públicas mais eficazes ganham forma, pois estão mais próximas da população”, afirmou.

Com a adesão da capital paulista, a ASSEFIN-SP fortalece ainda mais sua representatividade, ampliando o diálogo técnico entre as secretarias municipais de finanças e buscando soluções conjuntas para os desafios fiscais dos municípios paulistas.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo