O 10.º Encontro Estadual de Secretários Municipais de Finanças e Fazenda do Estado de São Paulo (Fórum SeFin-SP) foi realizado em 29 de julho de 2015, em Ribeirão Preto, durante o 4.º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), no Centro Universitário UNISEB.
O evento marcou um novo recorde de público, com a presença de mais de 900 participantes, representando 150 municípios paulistas, e consolidou o SGESP como o maior seminário de gestão fazendária municipal do Estado.
Especialistas discutem, em 2015, a Reforma Tributária
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Na abertura, o então ministro das Cidades, Guilherme Afif Domingos, proferiu palestra magna sobre simplificação tributária e desburocratização para micro e pequenas empresas, sendo amplamente aplaudido pelos gestores presentes.
O presidente da ASSEFIN-SP, Francisco Sérgio Nalini, destacou que o fortalecimento das finanças locais exigia criatividade na arrecadação e rigor no controle das despesas, defendendo a valorização das controladorias municipais.
Ministro e Tribunal de Contas
Durante o encontro, os secretários participaram de duas reuniões paralelas de alto nível:
1. Com o ministro Guilherme Afif Domingos, para tratar da redução de retrabalhos e duplicidade de exigências federais no envio de dados contábeis e fiscais pelos municípios;
2. Com o conselheiro Sérgio Rossi, secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que explicou o processamento das informações municipais e reforçou o caráter orientador do Tribunal, em contraponto à visão punitiva.
Afif Domingos, ministro das cidades
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Durante a reunião com o ministro, foi solicitado que ele interviesse junto aos órgãos do Governo Federal para consolidar os controles de informações, a fim de evitar duplicidade de exigências e retrabalhos.
Já o Dr. Sérgio Rossi explicou como o TCESP processa as informações enviadas pelos municípios, reforçando o papel orientador do Tribunal, em contraste com a imagem de órgão punitivo. Ele destacou a importância do controle interno municipal, o que provocou debates relevantes entre os secretários presentes.
Essas discussões reforçaram a importância da governança contábil e do fortalecimento das controladorias internas, num contexto de forte restrição fiscal enfrentado pelos municípios em 2015.
Sérgio Rossi do TCESP
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Próximo Encontro
O 10.º Encontro encerrou-se com o anúncio do próximo evento do Fórum, a ser realizado em 19 de novembro de 2015, na cidade de Araraquara, reafirmando o compromisso de cooperação e atualização contínua entre os gestores fazendários paulistas.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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