11º SGESP reforça eficiência, governança e transformação digital na gestão fazendária municipal

Entre os dias 19 e 28 de julho de 2022, foi realizada a 11ª edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), em formato totalmente virtual. O evento ocorreu ao longo de diferentes datas, sempre com três horas de duração, das 9h às 12h, reunindo gestores, técnicos e especialistas da área fazendária municipal de todo o país.

A edição contou com o apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), responsável pela transmissão do evento e pela inclusão da programação no Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC). Também participaram como instituições parceiras o setor de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, a Receita Federal do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Oficina Municipal e a Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha.

O 11º SGESP teve como foco central a apresentação de estratégias para o aumento da arrecadação por meio da eficiência administrativa, sem previsão de elevação de tributos, além da adequação e racionalização das despesas públicas. Temas como governança, transparência e modernização da gestão estiveram no centro dos debates, com forte ênfase no trabalho digital, impulsionado e consolidado a partir das transformações ocorridas durante a pandemia. 

Além desses temas, a programação abordou as diferentes vertentes que compõem o ambiente fazendário municipal e seus pilares estruturais, como a contabilidade pública em constante evolução, os controles internos e externos, o planejamento e a execução orçamentária, os desafios do tesouro municipal e as questões tributárias, especialmente diante de propostas de reformas que, embora possam avançar, também trazem riscos à autonomia e ao equilíbrio financeiro dos municípios.

PROGRAMAÇÃO E PARTICIPAÇÕES

A abertura ocorreu no dia 19, apresentado pelo presidente da ASSEFIN, Adriano Leocadio. O momento teve a participação de autoridades ilustres, como José Aparecido Maion - Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; e Duarte Nogueira – Prefeito de Ribeirão Preto.

No dia 20, o painel “A Contabilidade Aplicada ao Setor Público em frequente evolução” teve como moderador Renato Perez Pucci – Coordenador de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação. O painel abordou a transparência dos dados públicos e a integração obrigatória de todos os entes que compõem o orçamento público municipal: Prefeitura, Câmara, Autarquias e as Previdências. 

Já no dia 21, Adriano Pereira Subirá - Chefe de Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal – moderou o painel “O Controle da Tributação Federal Compartilhada com os Municípios”. Autoridades da Receita Federal do Brasil abordaram tópicos como convênios do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e a integração da entidade com os municípios.

No dia 22, o foco foi o painel “O Controle Externo e os Tribunais de Contas”, sob a moderação do secretário executivo da ASSEFIN, Francisco Sérgio Nalini. Autoridades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre eles Sérgio Rossi - Secretário-Diretor Geral do TCE/SP – e Flávia Augusto - vice-presidente do CRC-SP – comentaram, ao longo do dia, temas relacionados à nova legislação e a transparência e ferramentas de controle social.

A programação seguiu no dia 26, com o painel “A Força da Cooperação Regional na Gestão Pública”. Sob a moderação de José Mario Brasiliense Carneiro - Diretor e Fundador da Oficina Municipal, o painel reuniu especialistas de Gestão Pública para discutir temas como “Câmaras Técnicas Tributárias em consórcios intermunicipais” e “O fortalecimento da gestão regional como vetor de integração entre finanças e educação”.

No dia 27, o painel “O Controle Social e o Cidadão” teve como moderador Paulo Roberto Galvão - Consultor em Gestão Pública e Empresarial. Com a participação de especialistas como Luiz Fernando Nóbrega - Diretor Administrativo da Fundação Brasileira de Contabilidade – e Bárbara Krystall - Gestora de Políticas Públicas – o painel abordou temas relevantes, entre eles “Compliance no setor público” e “Controle Social como contribuição à Gestão Pública”.

O encerramento ocorreu no dia 28, com o painel “A Revolução Digital no Serviço Público”. Sob a moderação Flávio Martins Alves - Secretário da Fazenda de Joinville, temas como “Os desafios presentes nas Administrações Tributárias​​​​​​​” e “Administração Pública: da internet ao metaverso” foram abordados pela necessidade da valorização e capacitação dos servidores públicos.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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