Renan Teixeira, servidor público de São José do Rio Preto e Assistente de Programas e Projetos, apresentou a palestra "OSCIP e OSC: aspectos jurídicos e gestão" no 29º Encontro de Servidores e Dirigentes Fazendários, realizado em 19 de novembro de 2024. Ele compartilhou reflexões e práticas inovadoras sobre a gestão e a regulamentação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs).
Renan iniciou destacando a relevância das OSCs como parceiras estratégicas das administrações públicas, sobretudo na execução de políticas públicas voltadas para educação, saúde, assistência social e outros setores essenciais. "As OSCs são instrumentos fundamentais para que os municípios alcancem as metas de suas políticas públicas de forma eficiente e transparente", afirmou.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Em seguida, Renan abordou os desafios jurídicos e de gestão associados a essas organizações, com ênfase na importância de contratos bem estruturados e mecanismos eficazes de fiscalização. "A celebração de parcerias com OSCs exige um alto nível de responsabilidade do gestor público. É fundamental garantir que os recursos sejam utilizados conforme previsto, mediante prestação de contas detalhada e clara", destacou.
Renan também compartilhou a experiência pioneira de São José do Rio Preto na implantação de um novo formato de Gestão Digital das Prestações de Contas, que ele liderou. Segundo ele, essa inovação simplificou processos administrativos, reduziu erros e promoveu maior transparência. "O modelo digital é um avanço significativo. Ele não só facilita o acompanhamento por parte da administração pública, como também aumenta a confiança da sociedade nos trabalhos realizados pelas OSCs", explicou.
Além disso, Renan reforçou a necessidade de capacitar os gestores municipais para lidar com as especificidades das OSCs e OSCIPs, ressaltando o papel da ASSEFIN nesse esforço contínuo. Ele também chamou a atenção para a importância de compreender as diferenças entre as categorias dessas organizações, bem como os benefícios e limitações de cada uma.
Para quem não pôde participar do encontro, a palestra de Renan Teixeira, junto com as demais realizadas no evento, será transmitida no canal da ASSEFIN-SP no YouTube (@assefin-sp) no próximo dia 12 de dezembro, como se fosse ao vivo. A iniciativa visa alcançar um público ainda maior, permitindo que mais servidores fazendários e gestores municipais se beneficiem dos conhecimentos compartilhados durante o evento.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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