4.º SGESP consolida nome definitivo e entra para o calendário oficial de Ribeirão Preto

O Seminário de Gestão Pública Fazendária de Ribeirão Preto foi realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2015, no Teatro Uniseb, e marcou um divisor de águas na história do evento. A partir desta edição, o seminário passou a ser oficialmente denominado SGESP, nome que permanece até hoje, após a promulgação da Lei Municipal nº 13.445/2015, que o incluiu no calendário oficial de eventos da cidade.
A mudança reconheceu a relevância institucional do encontro, que vinha ampliando sua abrangência temática e sua contribuição para a gestão fazendária municipal.

Palestra principal com o Ministro das Cidades
A edição foi aberta pelo então Ministro das Cidades, Guilherme Afif Domingos, que destacou a modernização administrativa, o fortalecimento da gestão fiscal municipal e a necessidade de integrar políticas públicas ao planejamento financeiro. Sua presença consolidou o peso institucional alcançado pelo seminário após quatro anos de crescimento contínuo.

Retorno de Paulo Henrique Feijó ao SGESP
O 4.º SGESP marcou também o retorno de Paulo Henrique Feijó, analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional e autor da primeira palestra da história do evento, em 2012.
Três anos depois, Feijó voltou ao palco para apresentar dois conteúdos centrais:

• “Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público”
• “Entendendo Resultados Fiscais”

Suas abordagens reforçaram a transição normativa da contabilidade pública, a importância da leitura correta dos fluxos orçamentários e o papel das metas fiscais na LRF.

Painéis aprofundam agenda fiscal, contábil e de modernização
Ao longo dos dois dias, o seminário apresentou temas que se tornariam ainda mais relevantes na década seguinte, entre eles:

• Securitização de recebíveis
• Desenvolvimento financeiro dos municípios
• Emissão de debêntures por governos locais
• Processo Eletrônico Nacional (PEN)
• Controle interno e transparência
• Normas internacionais de contabilidade pública
• Desafios contemporâneos da administração tributária

Participação expressiva do Tribunal de Contas
No segundo dia, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes, presidente do TCESP à época, participou dos debates acompanhando a apresentação de Sérgio Ciqueira Rossi, secretário-diretor-geral da Corte.
Cristiana destacou a importância do controle externo, da governança fiscal e da qualidade das informações contábeis. Foi a primeira mulher a integrar o Colegiado do Tribunal de Contas paulista.

Reforma Tributária chega ao SGESP pela primeira vez
O painel dedicado ao cenário nacional de finanças reuniu:

• Íagaro Jung, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, que apresentou as ações estruturantes do órgão;
• Renato Augusto Villela, que detalhou impactos da conjuntura econômica na arrecadação estadual;
• Cassio Vieira, da ANAFISCO, que trouxe o panorama da administração tributária;
• Alberto Macedo, que pela primeira vez tratou de Reforma Tributária no SGESP — tema que ganharia relevância nacional na década seguinte.

Fórum SEFIN-SP reforça articulação estadual
Paralelamente ao seminário, ocorreu a 10.ª edição do Encontro Estadual de Secretários de Finanças/Fazenda (SEFIN-SP), criado em Ribeirão Preto em 2013. O fórum ampliou a articulação entre os municípios, fortalecendo a troca de experiências e a busca conjunta por soluções para a gestão fiscal.

Valor institucional ressaltado pela Secretaria da Fazenda
O secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, destacou que o 4.º SGESP consolidou o novo patamar alcançado pelo seminário:

“O seminário trouxe temas atuais, como aumento de receitas e redução de despesas. Reunimos autoridades reconhecidas e participação acadêmica robusta, garantindo troca de conhecimento e práticas que fortalecem a gestão municipal.”

Marco definitivo na história do evento
Com foco técnico, debates estratégicos e participação qualificada, o 4.º SGESP consolidou:

• o nome definitivo do seminário,
• sua inclusão no calendário oficial,
• a ampliação temática voltada à modernização fazendária,
• e seu papel como referência estadual na qualificação da gestão pública.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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