5.o Encontro de secretários em Rio Preto aborda linhas de financiamento público

No dia 11 de dezembro de 2013, ocorreu o 5º Encontro Regional do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo. Realizado no Quality Saint Paul Hotel, em São José do Rio Preto, o evento reuniu cerca de 80 representantes municipais para discutir temas fundamentais para a administração financeira dos municípios.

O encontro contou com a presença da vice-prefeita de Rio Preto, Ivani Vaz de Lima; do presidente da Câmara Municipal, Paulo Paulera; do delegado da Receita Federal em Rio Preto, Sérgio Luiz Alves; do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Carlos Augusto Bronca, entre outras autoridades.

A reunião foi presidida pelo presidente do Fórum SeFin-SP, Francisco Sérgio Nalini, secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, e coordenada pela anfitriã, Mary Brito da Silveira, secretária da Fazenda de Rio Preto.

Entre os palestrantes, estiveram presentes José Henrique Geraldes Mariani, auditor-fiscal e chefe da Inspetoria Fiscal Tributária de São José do Rio Preto; Luiz de Melo Santos, presidente da Agência de Fomento de São Paulo – Desenvolve-SP; e Marcelo Correa Barbosa Fernandes, chefe do Departamento de Gestão Pública do BNDES.

Programação

O evento teve início às 8h30, com o credenciamento e um coffee welcome, seguido pela abertura oficial às 9h30.

A manhã foi marcada por palestras de grande relevância, com destaque para:

- 10h00 – Palestra: Linhas de Financiamento - Municípios, ministrada por Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Agência de Fomento de São Paulo – Desenvolve-SP (foto abaixo).

- 11h00 – Palestra: PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária, apresentada pelo Dr. Marcelo Corrêa Barbosa Fernandes – Chefe do Depto de Gestão Pública do BNDES

- 11h30 – Apresentação: PRO FISCAL – Controle de Processos de Fiscalização, conduzida por José Henrique Geraldes Mariani, auditor-fiscal e chefe da Inspetoria Fiscal Tributária de São José do Rio Preto.

 Os participantes tiveram um intervalo para almoço às 12h30, no andar térreo do hotel.

Atividades da tarde

À tarde, a programação foi dividida em duas sessões simultâneas:

1. Sala “Normandie” (14h30 – 16h00): Reunião dos Secretários do Fórum, com a seguinte pauta:

(I)Aprovação do texto final do Estatuto, (II) Decisão sobre o registro do Estatuto (data e responsável) e (III) Definição da contribuição (quando, quanto e quem).

Após discussões, mais uma vez o assunto foi prorrogado, principalmente pela dificuldade de registro da entidade.

2 - Sala “Bretagne” (14h30 – 16h00): Mesas-redondas técnicas (oficinas), abordando os seguintes temas:

I - Mesa – Simples Nacional – Fiscalização SEFISC, coordenada por Carlos Egídio Hermanson, auditor fiscal da SEMFAZ-SJRP.

II- Mesa – Demais Tributos (ITR, IPTU, ITBI) e Dívida Ativa – Dúvidas e Dificuldades, coordenada por um auditor fiscal da SEMFAZ-Jaboticabal.

III - Mesa – Tesouro – Convênios com o Terceiro Setor, Prestação de Contas e Outros Assuntos, coordenada por José Martinho Ravazzi, diretor do Tesouro da SEMFAZ-SJRP.

O encerramento do evento aconteceu com uma Reunião Plenária na Sala Normandie, às 16h30.

Esse encontro visou promover o intercâmbio de experiências entre os gestores municipais e a atualização de práticas e processos administrativos, reforçando o compromisso do Fórum Permanente de Secretários Municipais de Fazenda-Finanças do Estado de São Paulo com a modernização e eficiência na gestão financeira pública.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

Índice:

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