A Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP) realizou, no dia 24 de julho de 2024, o 28.º Encontro de Secretários de Finanças, dentro da programação do 13.º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), em Ribeirão Preto. O evento reafirmou a relevância da associação como espaço de integração entre dirigentes, técnicos e especialistas da área fazendária municipal.
O encontro teve um significado especial, já que foi no SGESP que os encontros da ASSEFIN ganharam força e visibilidade, sendo fundamentais para a criação do Fórum de Secretários de Finanças (Fórum SeFIN) — entidade que mais tarde deu origem à atual associação.
O presidente da ASSEFIN, Adriano Luiz Leocadio, que também é secretário de Finanças de Santos, destacou em sua fala a importância histórica e o caráter colaborativo da associação.
"A participação da ABRASF, pelo segundo ano consecutivo, também é muito importante. A associação que representa as capitais brasileiras, e que tem convênio com a ASSEFIN, compartilha objetivos idênticos aos de nossa associação", afirmou.
A parceria entre a ASSEFIN e a REPAC prometeu unir esforços para desenvolver ações e programas focados no incremento da transparência na administração pública e no acesso à informação. Esta colaboração também se concentrou na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas, visando qualificar o gasto público e melhorar a eficácia da gestão.
ABRASF marca presença pelo segundo ano consecutivo
A ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais) esteve presente novamente no encontro, representada desta vez por seu vice-presidente, Vinícius Henrique Pires Alves, atual secretário de Finanças da Prefeitura de Goiânia (GO). Contador e auditor, Vinícius é especialista em Contabilidade Pública, possui MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças e é também especialista em Compliance e Governança.
Durante sua participação, ele ressaltou a importância da parceria institucional entre a ABRASF e a ASSEFIN-SP, reforçando a necessidade de articulação entre municípios e capitais diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária e pela transformação digital na administração pública.
Participações nacionais ampliam o alcance do encontro
O 28.º Encontro da ASSEFIN-SP contou ainda com a presença de gestores fazendários de outros estados, demonstrando a abrangência nacional da entidade.
Um dos destaques foi Antônio José Almeida Veras, secretário da Receita e Fiscalização Urbanística de São José de Ribamar (MA), município vencedor da etapa regional do Prêmio Prefeitura Empreendedora do SEBRAE na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo.
Durante o encontro, Veras apresentou a Sala Digital do Contador, iniciativa inédita no país voltada à modernização da gestão tributária e à aproximação entre o fisco municipal e os profissionais da contabilidade.
Outro convidado especial foi Elcides Barros Vales, secretário de Receita da Prefeitura de Macapá (AP). Graduado em Direito, com pós-graduação em Gestão Tributária e Direito Tributário e MBA em Recuperação de Créditos Tributários e Previdenciários, Vales trouxe uma perspectiva amazônica para o debate fazendário. Ele é integrante do Grupo de Trabalho GT10, responsável por discutir o tratamento tributário da Zona Franca de Manaus e das Áreas de Livre Comércio dentro da regulamentação da Reforma Tributária.
Com experiência anterior como secretário de Finanças e Receitas de Santana (AP) e presidente da Junta de Recursos Fiscais de Macapá, Vales destacou a importância de integrar diferentes realidades municipais ao debate nacional sobre finanças públicas.
Além disso, durante o evento, houve a realização de palestras sobre as novas tecnologias à disposição dos municípios. São eles: SmarAPD - Nota Control e Desenvolve Cidades.
Junto com a presença de representantes de diversas regiões do Brasil, o evento reafirmou o compromisso da ASSEFIN-SP em promover uma gestão pública mais moderna, eficiente e integrada, ampliando seu alcance e influência no cenário nacional da administração fazendária.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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