Na próxima sexta-feira (8/11), a ASSEFIN (Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo), em parceria com a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e a ABRASF (Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras), realiza o segundo episódio do Diálogos Reforma Tributária. O evento será uma exceção ao formato regular, ocorrendo excepcionalmente em uma sexta-feira, e a partir de 13 de novembro seguirá todas as quartas-feiras, até a pausa no final do ano. Retomado em janeiro, o ciclo de encontros tem previsão de continuar até abril de 2025, quando um evento presencial encerrará a série com um balanço dos resultados.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)O episódio desta semana trará um painel aprofundado sobre a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), uma obrigação acessória crucial para instituições financeiras e empresas que seguem o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF). A moderação ficará a cargo de Renan dos Santos Guedes, auditor fiscal de tributos de São Luís (MA), com a participação dos especialistas Fábio dos Santos Silva, fiscal de rendas do Rio de Janeiro (RJ); Eugênio Veloso, auditor-fiscal de tributos de Belo Horizonte (MG); Antônio Alves Rodrigues, auditor-fiscal tributário de São Paulo (SP); e Everalda Marques, auditora-fiscal de tributos de Belo Horizonte (MG).
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)A DES-IF foi criada com o objetivo de padronizar e simplificar o controle do ISS (Imposto Sobre Serviços) para facilitar a fiscalização municipal e garantir maior transparência nas operações das instituições financeiras. Sua estrutura é organizada em quatro módulos: a apuração mensal do ISS, as demonstrações contábeis semestrais ou anuais, lançamentos contábeis detalhados por solicitação do fisco, e informações compartilhadas entre municípios que visam uniformizar dados sobre tarifas e serviços bancários.
Com a Reforma Tributária em pauta, os participantes irão discutir como a DES-IF pode ser adaptada para atender às novas diretrizes fiscais e as demandas trazidas pelos serviços digitais. Os auditores-fiscais convidados planejam examinar as atualizações necessárias na legislação e debater como a tecnologia pode ajudar a alinhar as novas obrigações fiscais, aumentando a eficiência e a confiabilidade das operações.
Participantes do 1.o episódio
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)A realização do primeiro episódio, na última segunda-feira (4/11), foi considerada um sucesso pela organização. “Pelo nível das perguntas e qualidade das observações, vimos que o webinar foi muito proveitoso, com questões práticas levantadas. Até pensamos em retomar alguns pontos em uxma nova discussão, convidando a Receita Federal para um Café da Manhã Virtual na ASSEFIN,” comentou a secretaria-executiva da entidade.
1 - 4.11.24 - NFSe - Assista o primeiro episódio aqui
3 - 13.11.24 - quarta-feira
Tema:
Normas gerais do IBS – parte 1: Definições legais, fato gerador, momento e local da ocorrência.
4 - 20.11.24 -quarta-feira
Tema:
Normas gerais do IBS – parte 2: Base de cálculo, alíquota e sujeição passiva.
5 - 27.11.24 - quarta-feira
Tema:
Fiscalização e sua coordenação e administração do IBS.
6 - 04.12.24 -quarta-feira
Tema:
IBS - Pagamento, não cumulatividade e apuração.
7 - 11.12.24 - quarta-feira
Tema:
Formas de recolhimento e split payment.
(Evento suspenso até 2.a quinzena de janeiro, quando retomará seus trabalhos)
Evento - Diálogos Reforma Tributária
Parceria - FNP - ABRASF - ASSEFIN-SP
Todas as quartas-feiras, até 11/12/2024
Próximo: Dia 8/11 - Sexta-feira (excepcionalmente)
Tema: DES-IF - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições
Youtube: assista aqui
Inscrição para certificados: aqui
