Reforma Tributária: Balanço 2024 e Perspectivas para 2025 encerram série de debates do ano

Reforma Tributária: Balanço 2024 e Perspectivas para 2025 encerram série de debates do ano

Evento terá Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

No encerramento da série Diálogos Reforma Tributária, promovida pela FNP, ABRASF e ASSEFIN-SP, o oitavo e último episódio do ano trará reflexões sobre o tema "Reforma Tributária: Balanço 2024 e Perspectivas para 2025". O evento será realizado na sexta-feira, 20 de dezembro, às 9h, com transmissão ao vivo pelos canais de YouTube das entidades organizadoras.

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Temas centrais e perspectivas

Neste episódio, serão analisados os avanços de 2024, com destaque para a tramitação dos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 68 e 108, que regulamentam a reforma tributária e já estão em debate no Senado. Há expectativa de aprovação ainda este ano, viabilizando o início do período de testes do novo modelo tributário em 2026.

Foto de divulgação (Luis Macedo, Câmara dos Deputados)

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Participação e convidados

O evento reunirá especialistas renomados que discutirão os impactos da reforma e as ações previstas para 2025.
Serão palestrantes e abordarão como as mudanças podem melhorar a produtividade e competitividade do país, com foco em simplificação tributária e isonomia entre os setores econômicos:
Bernard Appy – Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e Heleno Tôrres – Professor Titular de Direito Financeiro da USP.
Com Rodrigo Fantinel – Presidente da ABRASF e Secretário da Fazenda de Porto Alegre/RS e Adriano Leocadio – Presidente da ASSEFIN-SP e Secretário de Finanças de Santos/SP, como convidados.
Alberto Macedo – Auditor Fiscal Tributário (São Paulo/SP) atuará como mediador. 

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Destaques sobre o cronograma da reforma

Conforme destacou Bernard Appy, "o grande desafio agora é o tempo, mas acreditamos que, com o esforço conjunto do Parlamento, do setor privado e do governo, será possível cumprir esse cronograma". Ele também reforçou a importância da cooperação entre União, estados e municípios, uma marca essencial da reforma, que visa simplificar o sistema tributário, reduzir fraudes e beneficiar a economia como um todo.

Bernard Appy, responsável da União pela Reforma Tributária

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Programação da série Diálogos Reforma Tributária:

1.º evento: 04.11.24  — (Realizado - Assista aqui) — NFS-e Nacional: Histórico e papel na reforma tributária do consumo.
2.º evento: 08.11.24  — (Realizado - Assista aqui) — DES-IF: Aspectos técnicos e seu papel na reforma.
3.º evento: 13.11.24  — (Realizado - Assista aqui) — Normas gerais do IBS - parte I: Definições legais, fato gerador.
4.º evento: 22.11.24 — (Realizado - Assista aqui) — Normas gerais do IBS - parte II: Base de cálculo, alíquota e sujeição passiva.
5.º evento: 27.11.24 — (Realizado - Assista aqui) Fiscalização e coordenação administrativa do IBS.
6.º evento: 04.12.24 — (Realizado - Assista aqui) Soluções operacionais da Reforma Tributária: desafios e andamentos dos trabalhos.
7.º evento: 16.12.24 — (Assista aqui) Formas de recolhimento e split payment.
8º evento: 20.12.24  — (Assista aqui) Reforma Tributária: Balanço 2024 e Perspectivas para 2025

A participação é gratuita,📌 Participe e e acompanhe ao vivo pelos canais do YouTube da ASSEFIN-SP e FNP! 

O público poderá interagir, acompanhando um debate crucial para o futuro da economia brasileira. Não perca essa oportunidade de entender os próximos passos rumo a um sistema tributário mais eficiente e justo.

A série prosseguirá em 2025, com o encerramento previsto para abril.

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