Na manhã de quinta-feira, 11 de setembro, às 9 horas, o 14.º Seminário de Gestão Pública Fazendária – SGESP - virtual - exibirá a Oficina de Auditoria Fiscal Municipal (período da manhã) no canal SGESP-OFICIAL no YouTube, em formato de estreia ao vivo.
O conteúdo foi gravado em julho, durante o encontro em Ribeirão Preto, e será exibido agora de forma virtual, permitindo que profissionais de todo o país acompanhem gratuitamente. Quem marcar presença terá direito a certificado de participação, e perguntas enviadas durante a transmissão poderão ser respondidas pelos palestrantes, conforme disponibilidade.
Fábio Henrique de Souza Macedo
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)09h00 – 09h30 | Atuação da FENAFIM e ANAFISCO na Reforma Tributária: Avanços e Desafios para os Municípios
👤 Fábio Henrique de Souza Macedo – Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO
➡ Abertura institucional com atualização das ações das entidades do fisco municipal em defesa da autonomia e da eficiência na fiscalização e arrecadação com a chegada do IBS.
Maria Lucia Mendes Faial
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)09h30 – 10h20 | Medidas no período pré-reforma tributária
👤 Maria Lucia Mendes Faial – Inspetora Fiscal de Rendas de Guarulhos-SP
➡ Estratégias administrativas e técnicas que podem ser adotadas antes da vigência do novo sistema de tributação do consumo.
Cintia Estefânia Fernandes
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)10h20 – 11h10 | Reforma Tributária: Impactos relevantes no IPTU dos Municípios brasileiros
👤 Cintia Estefânia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba
➡ Análise moderna da tributação do IPTU sob a ótica da EC 132/2023, abordando base de cálculo, alíquotas, solidariedade e sustentabilidade.
11h10 – 12h00 | Possíveis impactos na apuração da base de cálculo do ITBI previstas no PLP 108/2024
Francielli Honorato Alves
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)👤 Francielli Honorato Alves – Advogada e Professora de Direito Tributário
➡ Como o PLP 108/2024 afeta o ITBI e sua compatibilidade com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Francisco Sérgio Nalini, diretor-geral do SGESP, observa que a oficina oferece insumos valiosos para a gestão fazendária municipal:
“O debate cobre tanto medidas imediatas quanto mudanças estruturais. É uma oportunidade para os municípios se prepararem frente aos impactos da reforma tributária.”
Data: 11 de setembro de 2025
Horário: 9h às 12h
Canal: SGESP-OFICIAL (YouTube) → assista aqui
Certificado: disponível para quem marcar presença durante a transmissão – cadastre-se aqui
10/9 - cedo:
Contabilidade Pública Avançada
10/9 - tarde
Imersão na Reforma Tributária
11/9 - Cedo
Oficina Fiscal Tributária - I parte
11/9 - Cedo
Oficina Fiscal Tributária - II parte
10/9 - Cedo:
Oficina de Contabilidade Pública Avançada:
https://www.youtube.com/watch?v=INaQ2FhYeTc
10/9 - Tarde
Oficina de Imersão na Reforma Tributária:
https://www.youtube.com/watch?v=v4icP3M5hvw
11/9 - Cedo
Oficina de Auditoria Tributária Municipal - Parte I
https://www.youtube.com/watch?v=WeiLpHlrAcc
11/9 - Tarde
Oficina de Auditoria Tributária Municipal - Parte II
https://www.youtube.com/watch?v=92wbQWLdrcQ
