RPPS e sustentabilidade previdenciária no 33.º Encontro Virtual - 4.o módulo

RPPS e sustentabilidade previdenciária no 33.º Encontro Virtual - 4.o módulo

Módulo IV abordará os desafios fiscais e atuariais dos regimes próprios e encerra o ciclo de exposições — dia 13/1, às 10h

A ASSEFIN-SP concluirá, no dia 13 de janeiro, a programação da versão virtual do 33.º Encontro de Secretários Municipais de Finanças, realizado originalmente em Praia Grande. O Módulo IV será dedicado aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), tema central para o equilíbrio fiscal de médio e longo prazo dos municípios.

O conteúdo será apresentado por Otoni Gonçalves Guimarães, especialista em previdência municipal, que tratará da sustentabilidade dos RPPS, dos impactos financeiros sobre os orçamentos locais e da importância da governança previdenciária na administração pública.

O módulo será exibido no formato Café da Manhã – Virtual & Conteúdo, das 10h às 12h, com palestra gravada e abertura ao vivo.

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▶ Estrutura do Módulo IV

(13/1 – 10h00 às 10h50)

10h00–10h03 – Abertura ao vivo

1. RPPS e sustentabilidade fiscal dos municípios

Otoni Gonçalves Guimarães

Abrindo o conteúdo do módulo, Otoni Gonçalves Guimarães apresenta uma análise abrangente sobre os desafios estruturais dos Regimes Próprios de Previdência Social, destacando a relação direta entre previdência, planejamento orçamentário e responsabilidade fiscal.

A exposição abordará os principais pontos de atenção na gestão previdenciária municipal, com foco na prevenção de desequilíbrios e na construção de soluções sustentáveis.

Principais pontos destacados:

• avaliação atuarial e controle de déficits;
• impacto dos RPPS nas finanças municipais de longo prazo;
• responsabilidade intergeracional;
• importância da governança e da transparência previdenciária;
• integração entre previdência, orçamento e gestão fiscal.

Otoni Gonçalves Guimarães

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2. Previdência municipal como tema estratégico de gestão

O módulo reforça que os RPPS deixaram de ser um tema restrito à área previdenciária e passaram a ocupar posição central na agenda estratégica dos gestores fazendários, exigindo decisões técnicas, planejamento contínuo e alinhamento com os órgãos de controle.

A abordagem proposta destaca o papel das secretarias de finanças na condução responsável da política previdenciária, especialmente diante das pressões fiscais crescentes enfrentadas pelos municípios.

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3. RPPS, governança e equilíbrio das contas públicas

A apresentação evidencia que a boa gestão dos regimes próprios é condição essencial para:

• preservar o equilíbrio fiscal municipal;
• reduzir riscos atuariais futuros;
• assegurar previsibilidade orçamentária;
• fortalecer a confiança institucional;
• garantir a sustentabilidade dos benefícios previdenciários.

Encerramento da série de módulos

Com o módulo dedicado aos RPPS, a ASSEFIN-SP encerra a série de quatro exposições do 33.º Encontro Virtual, consolidando um ciclo de debates que abordou contabilidade pública, reforma tributária, inteligência artificial e previdência municipal — temas estruturantes da gestão fazendária contemporânea.

Conheça os quatro módulos da série

A programação completa de cada módulo — com palestrantes, fotos e detalhes — está disponível na matéria oficial:
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Certificado:
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Módulo 1 — 2 de dezembro
Contabilidade Pública, Siconfi, IEGM, Contabilidade de Custos e Endividamento dos Municípios
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Módulo 2 — 9 de dezembro
Reforma Tributária — IBS, CBS, ISS e a transição municipal
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Módulo 3 — 16 de dezembro
Inteligência Artificial aplicada ao Fisco Municipal
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Módulo 4 — 13 de janeiro de 2026
Previdência Municipal — Sustentabilidade dos RPPS
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