ASSEFIN-SP - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo

17 de Julho de 2024

I - 13.o SGESP - Veja o programa do dia 24, cedo, com palestras e palestrantes

Conheça quais são os temas, inclusive com um resumo

O 13.o SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendário, programado para os dias 24 e 25 de julho, terá este ano toda sua programação concentrada no salão nobre, o principal, da Universidade Estácio, apenas a reunião dos Secretários, que é o 28.o Encontro, será no anfiteatro, no dia 24/7, das 14 às 16 horas.

Nesta página apresentamos a programação, com os mini currículos e o conteúdo resumido das palestras.

Dia 24 - cedo - Reforma Tributária e início das palestras de gestão pública fazendária
Dia 24 - tarde - Continuação das palestras de gestão pública fazendária
Dia 25 - cedo - Oficina Contábil e palestras de gestão pública fazendária
Dia 25 - tarde - Oficina Fiscal-Tributária

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

1.1.1 - Palestra: Os impactos da Reforma Tributária nos Municípios

Das 09h30 às 10h00

Palestrante: Artur Mattos

Mini Currículo: Membro do Grupo de Trabalho (GT 14), representando a Frente Nacional dos Prefeitos, junto ao Ministério da Fazenda com o fito de assessora a elaboração da Lei Complementar do IBS e CBS. Economista – UFBA - Pós-graduado em Administração com especialização em Finanças – UNIFACS – Professor em pós-graduação.

Briefing: O palestrante abordará os seguintes tópicos: (1) O impacto nos Municípios da mudança da origem para o destino; (2) Perspectivas nas compras governamentais e o impacto nas finanças municipais; (3) A fiscalização municipal na Reforma Tributária – perspectivas; (4) A transição e o risco FREE RIDER; (5) O Município e o contencioso administrativo -perspectivas; (6) A alíquota de referência a alíquota municipal; (7) O IPTU na nova regra e a (8) Proposta de mudança no ITBI.

Moderadores:
André Motta Cheutchuk
Rafael Vilches

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

1.2 – Painel: Gestão Tributária Municipal

Das 10h30 às 11h10

1.2.3 - Palestra: Desafios e Avanços na Arrecadação

Das 10h30 às 11h10

Palestrante: Antônio José de Almeida Veras

Mini Currículo: Secretário da Receita e Fiscalização Urbanística da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar – MA. Contador Público, Advogado, Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública Municipal pela Faculdade Damásio de Jesus, Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão e Direito pela Faculdade Santa Teresinha – CEST.

Briefing: Será abordado o modelo de arrecadação adotado pelo município de São José de Ribamar/MA, destacando as avançadas tecnologias que possibilitaram o aumento da arrecadação tributária municipal. Este progresso permitiu que o município vencesse a etapa Regional da Prefeitura Empreendedora do SEBRAE, na categoria Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, e competisse com grandes capitais na etapa nacional com o projeto Sala Digital do Contador, pioneiro no Brasil.

Moderador:

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

1.3 – Painel: Taxonomia nas Finanças Municipais

Das 11h10 às 12h00

1.3.4 - Palestra: Impactos da Taxonomia Sustentável nas Finanças Municipais

Das 11h10 - 12h00

Palestrante: Leene Marques

Mini Currículo: Especialista em Gestão, Governança, ESG e GRI. Sócia fundadora do Instituto Desenvolver. É professora e palestrante, atualmente coordena ESG Connect Lab, uma vertical do conhecimento do HUB de Inovação do Unianchieta em Jundiaí-SP. É professora e palestrante, e Membro Rede Governança Brasil – RGB.

Briefing: A palestrante aborda um tema crucial para nossos municípios: a Taxonomia Sustentável dentro do eixo de Finanças Sustentáveis. Ela discute principalmente os Impactos da Taxonomia Nacional nas finanças municipais, incluindo o Fundo Clima, a Reforma Tributária com elementos de sustentabilidade como imposto seletivo e IPVA ecológico, marcadores de sustentabilidade no orçamento público, e medidas para captação de recursos por estados e municípios focados em sustentabilidade.

ALMOÇO – das 12h00 às 13h30

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

1 - Dia 24/7/2024 – Período da Manhã

Das 09h00 às 12h00

Café da Manhã

Das 08h00 às 09h00

Abertura

Das 09h00 às 09h30

1.1 - Painel Reforma Tributária

Das 09h30 às 10h30

1.1.1 - Palestra: O que é importante na Reforma Tributária?

Das 09h30 às 10h30

Palestrante: André Horta

Mini Currículo: Atualmente é Diretor Institucional da Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda. Possui mestrado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2019). Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Monetária e Fiscal.

Briefing: Abordará a preocupação com a tramitação dos projetos da Reforma Tributária no Congresso Nacional, preservando a originalidade do que foi apresentado. É crucial que a definição do funcionamento do Comitê Gestor seja imediata, pois estados e municípios precisarão tomar uma série de providências para implementar e arrecadar impostos a tempo. Dessa forma, o IBS poderá ser implementado conforme necessário, atendendo à população.